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Indenizações

Os Correios indenizam os clientes por eventuais serviços não prestados, atraso na entrega, devolução/entrega indevidas ou, ainda, por inconformidades que comprometam a integridade do conteúdo do objeto, como avaria, espoliação, extravio, roubo etc.

Tipos de indenizações

Por atraso

É considerado atraso quando a entrega, primeira tentativa de entrega ou disponibilização da encomenda para retirada, tenha ocorrido após o prazo estabelecido para o serviço contratado.

Em caso de atraso na entrega, por falha dos Correios, haverá devolução progressiva sobre os valores pagos na postagem da remessa, excetuando-se os serviços e produtos adicionais, conforme os seguintes percentuais:

ServiçoTempo de atraso% de indenização
PAC De 1 a 5 dias 5%
De 6 a 10 dias 10%
Acima de 10 dias 15%
SEDEX De 1 a 3 dias 5%
De 4 a 5 dias 10%
Acima de 5 dias 15%
SEDEX Hoje
Após às 18:00h 100%
SEDEX 10
Após às 10:00h 100%
SEDEX 12
Após às 12:00h 100%

Por extravio, roubo, entrega indevida

Serão restituídos os valores pagos pelo serviço de entrega, acrescidos dos valores dos serviços e produtos adicionais adquiridos, exceto ad valorem.
- Quando não contratado o serviço adicional de Valor Declarado, aos valores acima será acrescido o valor da indenização automática prevista para o serviço contratado;
- Quando contratado o serviço adicional de Valor Declarado, aos valores acima será acrescido o valor total declarado, conforme Nota/Cupom Fiscal ou Formulário de Declaração de Conteúdo.

Por espoliação, avaria total ou parcial

Os objetos postais que sofrerem espoliação, avaria total ou parcial serão indenizados, conforme resultados das apurações realizadas pelos Correios.

Por devolução indevida

Serão restituídos os preços postais pagos, bem como os valores dos serviços adicionais contratados, exceto o ad valorem.

Por serviços não prestados

 Serão restituídos os valores postais pagos, acrescidos dos serviços adicionais, se contratados.

 

Indenização Automática

Algumas modalidades de serviços, em âmbito nacional, asseguram o pagamento automático de indenização no caso de roubo, extravio, espoliação ou avaria total/parcial de objetos, são elas:

Encomenda Econômica
Correios Mini Envios        R$ 10,25
Encomenda Standard
PAC à vista/contrato       R$ 20,50
Encomenda Expressa
SEDEX à vista/contrato         R$ 20,50
Encomenda Premium
SEDEX 10:       R$ 20,50
SEDEX 12
SEDEX Hoje
Postal
Mensagem/Marketing Direto         R$ 2,05*
* Uma vez o Primeiro Porte da Carta

Caso o valor da Indenização Automática, constante na Tabela de Preços e Tarifas do serviço contratado, for inferior ao valor do conteúdo do objeto, recomenda-se o Serviço Adicional de “Valor Declarado” como opção.

 

Os Correios não pagam indenização para:
1. Objeto simples: sempre que o objeto é postado sem registro;
2. Erro de endereçamento: quando o objeto registrado apresenta endereçamento incorreto ou insuficiente;
3. Objeto com valor mercantil não declarado: quando ocorre a postagem de objeto com valor mercantil, sem a correspondente declaração no ato da postagem;
4. Retenção por autoridade competente: quando ocorre a retenção por autoridade alfandegária ou policial de âmbito Federal ou Estadual;
5. Prejuízos indiretos e benefícios não realizados;
6. Caso Fortuito ou Força Maior: situações em que, apesar dos cuidados e procedimentos de segurança observados no âmbito dos Correios, acontecem inconformidades por fatores externos, que interferem nas condições de entrega pela empresa, tais como fechamento de aeroportos, enchentes, incêndios, deslizamentos de terra e queda de pontes;
7. Objeto mal acondicionado (mal embalado).
8. Danos ocultos, decorrentes de mal acondicionamento ou danificados por seus próprios componentes elétricos, magnéticos, gravações eletrônicas, fotográficas ou de filmagens, dentre outros.
9. Suspensão de entrega solicitada e não realizada.